{"id":63,"date":"2019-12-09T17:40:23","date_gmt":"2019-12-09T20:40:23","guid":{"rendered":"http:\/\/cimnoroeste.es.gov.br\/?page_id=63"},"modified":"2025-11-12T15:38:00","modified_gmt":"2025-11-12T18:38:00","slug":"o-consorcio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cimnoroeste.es.gov.br\/?page_id=63","title":{"rendered":"CIM NOROESTE"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Regi\u00e3o Noroeste \u2013 CIM NOROESTE<\/strong> foi fundado em 10 de setembro de 1997 com a finalidade de promover o planejamento, a coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas de forma conjunta entre os munic\u00edpios consorciados. Sua cria\u00e7\u00e3o deu-se, inicialmente, com foco na \u00e1rea da sa\u00fade, alinhado \u00e0s diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, visando ampliar a capacidade de atendimento regional e otimizar o uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Atualmente, o CIM NOROESTE \u00e9 composto pelos munic\u00edpios de \u00c1gua Doce do Norte, \u00c1guia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de S\u00e3o Francisco, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Maril\u00e2ndia, Manten\u00f3polis, Pancas, S\u00e3o Domingos do Norte, S\u00e3o Gabriel da Palha, Vila Pav\u00e3o e Vila Val\u00e9rio, atendendo a uma popula\u00e7\u00e3o estimada em aproximadamente 400 mil habitantes<\/strong>.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio est\u00e1 fundamentada no princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o federativa<\/strong>, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 23, par\u00e1grafo \u00fanico, que orienta a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios de forma integrada e colaborativa.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.107\/2005<\/strong> e do Decreto n\u00ba 6.017\/2007<\/strong>, o CIM NOROESTE foi formalmente constitu\u00eddo como cons\u00f3rcio p\u00fablico<\/strong>, assumindo natureza de autarquia interfederativa<\/em>, o que garante personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico e legitimidade para gerir recursos, celebrar contratos e executar pol\u00edticas p\u00fablicas em nome dos munic\u00edpios consorciados.<\/p>\n

\n

Estrutura de atua\u00e7\u00e3o: C\u00e2maras Setoriais<\/p>\n

Para assegurar uma gest\u00e3o eficiente, o CIM NOROESTE opera por meio de C\u00e2maras Setoriais<\/strong>, que funcionam como espa\u00e7os t\u00e9cnicos de articula\u00e7\u00e3o, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Cada C\u00e2mara re\u00fane representantes municipais e equipes t\u00e9cnicas especializadas, garantindo que as decis\u00f5es sejam colegiadas e alinhadas \u00e0s necessidades regionais.<\/p>\n

As C\u00e2maras Setoriais s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • \n

    C\u00e2mara Setorial de Sa\u00fade e SAMU 192<\/strong>
    Respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade credenciados e pela administra\u00e7\u00e3o regional do SAMU 192, garantindo resposta r\u00e1pida em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, al\u00e9m da gest\u00e3o de contratos e servi\u00e7os de apoio \u00e0 rede municipal de sa\u00fade.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    C\u00e2mara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura<\/strong>
    Atua em a\u00e7\u00f5es compartilhadas de controle ambiental, licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0 agricultura, educa\u00e7\u00e3o ambiental e projetos voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    C\u00e2mara Setorial de Turismo, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
    Promove o turismo regional, potencializa atrativos culturais e esportivos e fomenta a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento sustent\u00e1vel alinhadas \u00e0s voca\u00e7\u00f5es de cada munic\u00edpio.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    C\u00e2mara de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil<\/strong>
    Coordena estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e resposta a eventos clim\u00e1ticos, desastres naturais e a\u00e7\u00f5es integradas de seguran\u00e7a p\u00fablica, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o de comunidades e bens p\u00fablicos.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    C\u00e2mara de Compras Compartilhadas e Servi\u00e7os<\/strong>
    Centraliza licita\u00e7\u00f5es, compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, garantindo economia, padroniza\u00e7\u00e3o de processos e maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    \n

    Por meio dessa estrutura e da coopera\u00e7\u00e3o federativa, o CIM NOROESTE se consolida como um instrumento moderno de gest\u00e3o p\u00fablica, capaz de transformar desafios comuns em solu\u00e7\u00f5es compartilhadas, reduzindo custos, ampliando a capacidade de investimento dos munic\u00edpios e promovendo desenvolvimento regional integrado.<\/p>\n

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Atualmente, o CIM NOROESTE \u00e9 composto pelos munic\u00edpios de \u00c1gua Doce do Norte, \u00c1guia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de S\u00e3o Francisco, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Maril\u00e2ndia, Manten\u00f3polis, Pancas, S\u00e3o Domingos do Norte, S\u00e3o Gabriel da Palha, Vila Pav\u00e3o e Vila Val\u00e9rio, atendendo a uma popula\u00e7\u00e3o estimada em aproximadamente 400 mil habitantes. A atua\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio est\u00e1 fundamentada no princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o federativa, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 23, par\u00e1grafo \u00fanico, que orienta a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios de forma integrada e colaborativa. Com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.107\/2005 e do Decreto n\u00ba 6.017\/2007, o CIM NOROESTE foi formalmente constitu\u00eddo como cons\u00f3rcio p\u00fablico, assumindo natureza de autarquia interfederativa, o que garante personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico e legitimidade para gerir recursos, celebrar contratos e executar pol\u00edticas p\u00fablicas em nome dos munic\u00edpios consorciados. Estrutura de atua\u00e7\u00e3o: C\u00e2maras Setoriais Para assegurar uma gest\u00e3o eficiente, o CIM NOROESTE opera por meio de C\u00e2maras Setoriais, que funcionam como espa\u00e7os t\u00e9cnicos de articula\u00e7\u00e3o, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Cada C\u00e2mara re\u00fane representantes municipais e equipes t\u00e9cnicas especializadas, garantindo que as decis\u00f5es sejam colegiadas e alinhadas \u00e0s necessidades regionais. 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