A principal área de atuação da Câmara Setorial de Meio Ambiente é o Licenciamento Ambiental Municipal, onde o Consórcio atua como um braço do município dando sustentação técnica para a tomada de decisões. O trabalho para a consolidação. desta atividade vem sendo contínuo e contando com a parceria dos secretarias munipais de meio ambiente.
Missão:
Promover, acompanhar e articular junto aos municípios consorciadas planos, projetos e ações que ajudem a consolidar as políticas públicas de meio ambiente e incentivar o progresso municipal promovendo o uso racional dos recursos naturais e a proteção e preservação do meio ambiente.
Visão:
Fortalecer o licenciamento ambiental municipal junto aos municípios consorciados, buscando excelência nos serviços prestados.
Valores:
– Respeito, Integridade, Imparcialidade e Ética;
– Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável;
– Melhoria Contínua com foco em Resultados;
Objetivos principais:
– Tornar-se agente articular da gestão ambiental no âmbito dos municípios consorciados;
– Participar ativamente da gestão ambiental dos municípios;
– Gestão associada de serviços ambientais de interesse público;
– Proporcionar aos entes consorciados maior economia, transparência, eficácia e eficiência;
– Fortalecer os conselhos municipais de meio ambiente como agente colegiado junto ao poder executivo municipal;
– Incentivar o desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental) regional;
– Atuar em prol das políticas públicas de meio ambiente;
– Proporcionar suporte técnico para que o município desenvolva e fortaleça o licenciamento ambiental municipal;
– Ampliar o capital intelectual da Câmara Setorial de Meio Ambiente;
– Implantar o departamento de apoio a fiscalização ambiental municipal;
– Ampliar o tempo de resposta nas análises dos processos de licenciamento ambiental;
– Buscar parcerias para fortalecer a área de atuação da Câmara Setorial de Meio Ambiente;