Resoluções Orçamentárias

Resoluções Orçamentárias

Resoluções Orçamentárias

Nesta seção estão disponíveis as Resoluções Orçamentárias publicadas pelo Consórcio, contendo as deliberações referentes à elaboração, execução, suplementação e ajustes orçamentários realizados ao longo dos exercícios financeiros.

2025

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001-2025 – ALTERA ORÇTO 2025 – cria ativ. PET VIDA

2024

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001-2024 – ALTERA ORÇAMENTO 2024

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 002-2024 – ALTERA ORÇAMENTO 2024

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003-2024 – ORÇAMENTO PARA 2025 – CIM NOROESTE

RES. ORÇAMENTÁRIA Nº 003-2024 – ORÇTO 2025 – CIM NOROESTE v2(assinado)

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001-2024 – ALTERA ORÇTO 2024 – CIM NOROESTE v5

2023

RESOLUÇÃO Nº 001-2023 – TRANSIÇÃO DA NLL

RESOLUÇÃO Nº 002-2023 – DISPONDO SOBRE MARCO TEMPORAL NLL

RESOLUÇÃO Nº 003-2023 – ALTERA ORÇAMENTO 2023

RESOLUÇÃO Nº 004-2023 – ORÇAMENTO PARA 2024

RESOLUÇÃO Nº 005 – SOBRE A TRANSIÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006-2023 – PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

RESOLUÇÃO Nº 007-2023 – REGULAMENTAÇÃO PESQUISA DE PREÇO

RESOLUÇÃO Nº 008-2023 – INSTITUINDO O CÓDIGO DE CONDUTA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

RESOLUÇÃO Nº 009-2023 – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

RESOLUÇÃO Nº 010-2023 – ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS

RESOLUÇÃO Nº 011-2023 – RESOLUÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

RESOLUÇÃO Nº 012-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS ATORES

RESOLUÇÃO Nº 013-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO A DISPENSA FÍSICA

RESOLUÇÃO Nº 014-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO A DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA

RESOLUÇÃO Nº 015-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO A PRÉ-QUALIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 016-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

RESOLUÇÃO Nº 017-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

RESOLUÇÃO Nº 018-2023 – RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A DISPENSA DA ANALISE JURIDICA

RESOLUÇÃO Nº 019-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO O CREDENCIAMENTO

RESOLUÇÃO Nº 020-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

RESOLUÇÃO Nº 021-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 022-2023 – RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

RESOLUÇÃO Nº 023-2023 – RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

2022

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001-2022 – ALTERA O ORÇAMENTO 2022

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 002-2022 – ORÇAMENTO 2023 –

2021

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001-2021 – ALTERA ORÇAMENTO 2021

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 002-2021 – ORÇAMENTO 2022

2020

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001-2020 – ALTERA ORÇAMENTO 2020

RESOLUÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 002-2020 – ORÇAMENTO PARA 2021